Prefeitura Barros Cassal

LEIS

NÚMERO NOME ARQUIVOS
990 Lei n 990 de 01.12.2015 - LOA 2016
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2016.
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990 LOA
Estimula a receita e fixa a despesa do município financeiro de 2016
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988 Lei n 988 de 10.11.2015 - LDO 2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016.
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988 LDO 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.
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988 LDO 2016
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016.
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969 LEI Nº 969 DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de Barros Cassal na Associação dos Municípios Produtores de Tabaco - AMPROTABACO, e dá outras providências.
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968 LEI N° 968 DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável, com ônus, pelo município de Barros Cassal, uma parte de terras de cultura, com uma área de 1.500 m².
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967 LEI N° 967 DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária para atender necessidades de excepcional interesse público.
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966 LEI Nº 966 DE 12 DE MAIO DE 2015.
Altera a Lei Municipal nº 942/2014 – Lei Orçamentária Anual para 2014.
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965 LEI N° 965 DE 12 DE MAIO DE 2015.
Autoriza a criação do Cargo de Assessor Jurídico do RPPS – CC 5, no Quadro de Cargos em Comissão, e altera o Art. 21 da Lei Municipal N° 700 de 27 de outubro de 2010.
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964 LEI Nº 964 DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso (COMUI) e dá outras providências.
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963 LEI N° 963 DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária para atender necessidades de excepcional interesse público.
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962 LEI N° 962 DE 28 DE ABRIL DE 2015
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de dois Operadores de Máquinas.
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961 LEI Nº 961 DE 28 DE ABRIL DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA NOTA PREMIADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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960 LEI N° 960 DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Altera a Carga Horária dos Cargos Assistente Social e Fisioterapeuta.
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960 LEI N° 960 DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Altera a Carga Horária dos Cargos Assistente Social e Fisioterapeuta.
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959 LEI Nº 959 DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 937/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e Lei nº 942/2014 – Lei Orçamentária Anual para 2015.
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958 LEI N° 958 DE 24 DE ABRIL DE 2015.
Altera o caput e os parágrafos 1°, 2º e 3°, do artigo 4° e o art. 7º, todos da Lei Municipal nº 708 de 17 de novembro de 2010.
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957 LEI N° 957 DE 24 DE ABRIL DE 2015.
Altera o Art. 4° da Lei nº 457 de 21 de julho de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Barros Cassal a firmar contrato com o IPERGS.
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957 LEI N° 957 DE 24 DE ABRIL DE 2015.
Altera o Art. 4° da Lei nº 457 de 21 de julho de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Barros Cassal a firmar contrato com o IPERGS.
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956 LEI Nº 956 DE 14 DE ABRIL DE 2015.
Altera a Lei Municipal nº 942/2014 – Lei Orçamentária Anual para 2014.
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955 LEI N° 955 DE 30 DE MARÇO DE 2015.
Autoriza a criação de mais 11 (onze) vagas no Quadro de Empregos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
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954 LEI Nº 954 DE 17 DE MARÇO DE 2015
Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Barros Cassal/RS.
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953 LEI Nº 953 DE 17 DE MARÇO DE 2015
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Barros Cassal/RS. O Prefeito Municipal de Barros Cassal.
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952 Lei n° 952 de 16.03.2015 - Convênio Associação dos Estudantes
Autoriza o Município de Barros Cassal a firmar convênio e efetuar repasse para a ASBAC - Associação de Estudantes Barroscassalenses de Barros Cassal.
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951 LEI N° 951 DE 16 DE MARÇO DE 2015.
Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos do Município de Barros Cassal.
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950 Lei n° 950 de 16.03.2015 - Revisão Geral Anual Servidores
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais do Município de Barros Cassal.
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949 Lei n° 949 de 13.02.2015 - Contratação Motoristas
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de quatro Motoristas.
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948 Lei n° 948 de 13.02.2015 - Contratação Operadores de Máquinas
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de quatro Operadores de Máquinas.
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947 Lei n° 947 de 27.01.2015 - Altera Orçamento FUNDERGS
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 937/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e Lei nº 942/2014 – Lei Orçamentária Anual para 2015.
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946 Lei n° 946 de 27.01.2015 - Contratação Tec Enfermagem
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público.
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945 Lei n° 945 de 27.01.2015 - Alt Lei 700 de 27.10.2010 Farmaceutico
Autoriza a criação de mais um Cargo de Farmacêutico, e altera o Art. 20 da Lei Municipal n° 700 de 27 de outubro de 2010.
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