Prefeitura Barros Cassal

LEIS

NÚMERO NOME ARQUIVOS
1040 LOA 2017
Estima a receita fixa e despesa do município para o exercício financeiro de 2017.
Download
1040 LOA 2017
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017.
Download
1037 LDO 2017
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017.
Download
1037 LDO 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017.
Download
1034 LEI N° 1.034 DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Altera os Artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 968 de 11 de agosto de 2015 que Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável, com ônus, pelo município de Barros Cassal, uma parte de terras de cultura, com uma área de 1.500 m².
Download
1033 LEI Nº 1.033 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016.
Download
1032 LEI N° 1.032 DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de um Operador de Máquinas.
Download
1031 LEI N° 1.031 DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016.
Download
1030 LEI Nº 1.030 DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016.
Download
1029 LEI N° 1.029 DE 25 DE MAIO DE 2016.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de 15 (quinze) Agentes Comunitários de Saúde.
Download
1028 LEI N° 1.028, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Barros Cassal, para a Legislatura 2017/2020.
Download
1027 LEI N° 1.027, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Barros Cassal/RS, para o quadriênio de 2017/2020.
Download
1026 LEI N° 1.026, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barros Cassal/RS, para o quadriênio 2017/2020.
Download
1025 LEI Nº 1.025, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Altera a Lei Municipal nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016.
Download
1024 LEI N° 1.024 DE 16 DE MAIO DE 2016.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de um Operador de Máquinas
Download
1023 LEI N° 1.023 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016
Download
1022 LEI N° 1.022 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de Professores Municipais.
Download
1021 LEI N° 1.021 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de um Agente Comunitário de Saúde.
Download
1020 LEI N° 1.020 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de Cinco Operadores de Máquinas.
Download
1019 LEI N° 1.019 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza o Município de Barros Cassal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade e dá outras providências.
Download
1018 LEI N° 1.018 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de dois Operários.
Download
1017 LEI Nº 1.017 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza o Município de Barros Cassal a firmar convênio e efetuar repasse para a ASBAC - Associação de Estudantes Barroscassalenses de Barros Cassal.
Download
1016 LEI N° 1.016 DE 04 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de 2 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais.
Download
1015 LEI Nº 1015, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
Altera a Lei Municipal nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016.
Download
1014 LEI N° 1.014 DE 03 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de Professores Municipais
Download
1013 LEI N° 1.013 DE 03 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza o Município de Barros Cassal a criar o Conselho de Turismo de Barros Cassal - COMTUR, e da outras providencias.
Download
1012 LEI Nº 1.012, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016.
Download
1011 LEI N° 1.011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de 5 (cinco) Motoristas.
Download
1010 LEI Nº 1.010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016.
Download
1009 LEI Nº 1.009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016.
Download
1008 LEI Nº 1.008, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016.
Download
1007 LEI Nº 1.007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016.
Download
1006 LEI Nº 1.006, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016.
Download
1005 LEI N° 1.005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Vale-Livro e realizar sua distribuição para alunos da rede municipal de ensino, professores e demais servidores e dá outras providências.
Download
1004 LEI N° 1.004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Autoriza a criação do Setor de Turismo junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barros Cassal.
Download
1003 LEI N° 1.003 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de Professores Municipais.
Download
1002 LEI N° 1.002 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública da Assistência Social.
Download
1001 LEI N° 1.001 DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Barros Cassal/RS e concede aumento real.
Download
1000 LEI N° 1.000 DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Barros Cassal/RS.
Download
999 LEI N° 999 DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos do Município de Barros Cassal.
Download
998 LEI Nº 998 DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais do Município de Barros Cassal.
Download
997 LEI N° 997 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de um Operador de Máquinas.
Download
996 LEI N° 996 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre criação de FC de Diretor do Setor de Licitações e Compras FC - 6, no Quadro de Funções de Confiança, revoga a Lei n° 834 de 03 de junho de 2013 e altera o Art. 22 da Lei Municipal n° 700 de 27 de outubro de 2010.
Download
Horário de Atendimento da Prefeitura Municipal: Turno único das 8h às 15h
icone_localizacao Av. Maurício Cardoso, 1177
Bairro Centro
CEP: 99360-000
Barros Cassal / RS
linha
(54)   3384 1200
gabinete@barroscassal.rs.gov.br
Prefeitura Municipal de Barros Cassal - Todos os direitos reservados Webde Tecnologia