Prefeitura Barros Cassal

LEIS

NÚMERO NOME ARQUIVOS
1082 LEI Nº 1082, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Altera a Lei Municipal nº 1010/2016 – Lei Orçamentária Anual para 2017.
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1081 LEI MUNICIPAL Nº 1.081, de 28 de JULHO DE 2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E DE FORMA EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE (06) SEIS MESES, PRORROGÁVEL POR ATÉ IGUAL PERÍODO, UM (01) VIGIA.
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1080 LEI MUNICIPAL Nº 1.080, de 28 de JULHO DE 2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E DE FORMA EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE (06) SEIS MESES, PRORROGÁVEL POR ATÉ IGUAL PERÍODO, CINCO (03) OPERÁRIOS ATUAREM NA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
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1079 LEI MUNICIPAL Nº 1.079, DE 28 DE JULHO DE 2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E DE FORMA EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE (06) SEIS MESES, PRORROGÁVEL POR ATÉ IGUAL PERÍODO, CINCO (05) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
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1078 LEI Nº 1.078 DE 28 DE JULHO DE 2017
Autoriza o município de Barros Cassal a instituir o programa intersetorial de desenvolvimento e atenção integral à primeira infância, o programa criança feliz/pim/ e da outras providências.
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1077 LEI Nº 1.077 DE 28 DE JUNHO DE 2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 8 (OITO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS
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1076 LEI Nº 1.076 DE 28 DE JUNHO DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE URBANO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS, IMÓVEL COM MATRÍCULA NÚMERO 4.579, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARROS CASSAL/RS, COM ÁREA DE 413,37 M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1075 LEI Nº 1.075 DE 12 DE JUNHO DE 2017
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 1037/2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Lei nº 1040/2016 – Lei Orçamentária Anual para 2017.
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1074 LEI Nº 1.074 DE 12 DE JUNHO DE 2017
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a criar mais 03 Cargos para Técnicos em Enfermagens, e altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 700 de 27 de outubro de 2010.
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1073 LEI Nº 1.073 DE 12 DE JUNHO DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE UM BÔNUS/INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1072 LEI Nº 1.072 DE 29 DE MAIO DE 2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS A FIRMAR CONVÊNIO COM DAER – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1071 LEI Nº 1.071 DE 29 DE MAIO DE 2017
Revoga a Lei Municipal N.º 1.060, de 22 de março de 2017 que autorizou a Prefeitura de Barros Cassal/RS a criar Cargos em Comissão ou Função Gratificada específica para Monitor do Programa Primeira Infância Melhor – PIM – e dá outras providências.
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1070 LEI Nº 1.070 DE 29 DE MAIO DE 2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL – TRE/RS -, PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1069 LEI Nº 1.069 DE 03 DE MAIO DE 2017
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a ADESC - Associação dos Estudantes de Santa Cruz do Sul Barros Cassal/RS.
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1068 LEI Nº 1.068 DE 03 DE MAIO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei Municipal nº 1040/2016 – Lei Orçamentária Anual para 2017.
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1067 LEI Nº 1.067 DE 12 DE ABRIL DE 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei Municipal nº 1040/2016 – Lei Orçamentária Anual para 2017.
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1066 LEI Nº 1.066 DE 07 DE ABRIL DE 2017
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a ASBAC - Associação de Estudantes Barroscassalenses de Barros Cassal/RS
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1065 LEI Nº 1.065 DE 07 DE ABRIL DE 2017
AUTORIZA A PREFEITURA DE BARROS CASSAL/RS A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E DE FORMA EMERGENCIAL 1 (UM) PROFESSOR MUNICIPAL DE PEDAGOGIA
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1064 LEI Nº 1.064 DE 07 DE ABRIL DE 2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) PROFESSOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
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1063 LEI Nº 1.063 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza a Prefeitura de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 8 (oito) motoristas para a secretaria de educação.
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1062 LEI Nº 1.062 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar a dívida junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e da outras providências.
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1061 LEI Nº 1.061 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar a dívida junto ao Regime próprio de Previdência Social - RPPS a da outras providências.
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1060 LEI Nº 1.060 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza a Prefeitura de Municipal de Barros Cassal/RS a criar cargo em comissão ou função gratificada específica para monitor do programa primeira infância melhor - PIM, e da outras providências.
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1059 LEI Nº 1.059 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre a incineração de documentos da receita e despesas públicas e outros documentos de expediente inservíveis, mencionados e da outras providências.
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1058 LEI Nº 1.058 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Altera a lei n° 852/13 - Plano Plurianual 2014-2017, lei n° 103/2016 - Lei de diretrizes orçamentária para 2017 e lei n° 1040/2017 - Lei orçamentária anual para 2017.
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1057 LEI Nº 1.057 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Altera dispositivo da lei municipal n° 452/2006, de 26 de Junho de 2006 e da outras providências.
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1056 LEI Nº 1.056 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de uma atendente de farmácia no posto de saúde - Posto da Praça.
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1055 LEI Nº 1.055 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de 5 (cinco) auxiliares de serviços gerais.
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1054 LEI Nº 1.054 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar permuta de servidor público com município de Gramado Xavier e da outras providências.
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1053 LEI Nº 1.053 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de professores municipais.
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1052 LEI Nº 1.052 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de 1 (um) nutricionista.
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1051 LEI Nº 1.051 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS e realizar contratação temporária de professores municipais.
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1050 LEI Nº 1.050 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação direta e emergencial de empresas de transporte coletivo para o primeiro semestre do ano letivo dos alunos da rede escolar pública do município de Barros Cassal/RS.
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1049 LEI Nº 1.049 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera a Lei nº 852/13 - Plano Plurianal 2014- 2017, Lei 1037/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Lei nº 1040/2016 - Lei Orçamentária Anual para 2017.
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1048 LEI Nº 1.048 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
CONCEDE Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais do Município de Barros Cassal/RS.
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1047 LEI Nº 1.047 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Autorizo o Município de Barros Cassal/RS a celebrar contrato de Prestação de Serviços de Urgência e Emergência Médica com o Hospital de Caridade Frei Clemente da cidade de Soledade/RS.
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1046 LEI Nº 1.046 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
CONCEDE reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Barros Cassal/RS.
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1045 LEI Nº 1.045 DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de um Assessor Juridico.
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1044 LEI Nº 1.044 DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de um Assessor Juridico.
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1043 LEI Nº 1.043 DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de um Assessor Juridico.
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