NÚMERO | NOME | ARQUIVOS | DATA |
14 |
DECRETO N9 014/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Decreto de nº 014/2025, de 13 de fevereiro de 2025, decretou situação de emergência em Barros Cassal/RS, em face da estiagem severa que atinge o município. |
GABINETE DO PREFEITO (1) |
13-02-2025 |
9 |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICíPIO DE BARROS CASSAL EM VIRTUDE DO TRáGICO FALECIMENTO DE JOãO GUILHERME GRITTI MACHADO. |
DECRETO EMERGENCIA 20250213 |
24-01-2025 |
1 |
DECRETO N° 06, 15 DE JANEIRO DE 2025. REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRASNPORTE ESCOLAR E ZONEAMENTO |
DECRETO ZONEAMENTO |
15-01-2025 |