Grandes discussões em torno da Educação Infantil são frequentes na atualidade, pois esta etapa é a base inicial do processo educativo. Sendo assim, a mesma deve ser num ambiente em que a infância possa ser vivida de maneira plena, conforme estabelece a LDB, no artigo 29, ao dispor que “a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.”
Para que esta etapa de ensino possa ser garantida, pais ou responsáveis passam a ser obrigados a matricular as crianças na Escola mais cedo, com 4 anos de idade. Haverá controle de frequência na Pré-Escola, passando a ser exigida a presença de, pelo menos, 60% do total de horas presenciais, enquanto que, para os maiores, a frequência mínima obrigatória é de 75%. No entanto, enquanto durar as medidas de prevenção ao novo coronavírus, pais ou responsáveis têm a opção de retirar atividades domiciliares não presenciais na escola em que os filhos estão matriculados, sem que os mesmos precisem frequentá-las.
Entende-se que frequentar a Educação Infantil é fundamental, pois neste espaço lúdico as crianças aprendem de forma mais interessante porque, é justamente através do brincar diferenciado, que a criança conseguirá aprender e se desenvolver.
A eficácia da Educação Infantil é comprovada e garantida pela combinação dos seguintes fatores: consideração às características da criança, ambiente adequado a cada fase do seu desenvolvimento, profissionais preparados, socialização com indivíduos semelhantes e estímulo à criança. Ela precisa de assistência, cuidado e, consequentemente, de educação dirigida, que lhe possibilite um amplo desenvolvimento de suas faculdades mentais e físicas. Portanto, a educação familiar aliada à escolar permitirá que a criança ultrapasse as diversas transformações que ocorrerá ao longo de sua vida, de forma equilibrada e sadia.
Diante dos argumentos expostos, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Barros Cassal orienta pais ou responsáveis de crianças com 4 e 5 anos de idade, que ainda não realizaram a matrícula escolar, a procurar a escola mais próxima de sua residência para realizar a matrícula ou procurar a Secretaria de Educação para esclarecer possíveis dúvidas.
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