Prefeitura Barros Cassal

LEIS

NÚMERO NOME ARQUIVOS
1077 LEI Nº 1.077 DE 28 DE JUNHO DE 2017
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1076 LEI Nº 1.076 DE 28 DE JUNHO DE 2017
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1075 LEI Nº 1.075 DE 12 DE JUNHO DE 2017
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1074 LEI Nº 1.074 DE 12 DE JUNHO DE 2017
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1073 LEI Nº 1.073 DE 12 DE JUNHO DE 2017
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1072 LEI Nº 1.072 DE 29 DE MAIO DE 2017
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1071 LEI Nº 1.071 DE 29 DE MAIO DE 2017
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1070 LEI Nº 1.070 DE 29 DE MAIO DE 2017
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1069 LEI Nº 1.069 DE 03 DE MAIO DE 2017
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1068 LEI Nº 1.068 DE 03 DE MAIO DE 2017
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1067 LEI Nº 1.067 DE 12 DE ABRIL DE 2017
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1066 LEI Nº 1.066 DE 07 DE ABRIL DE 2017
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1065 LEI Nº 1.065 DE 07 DE ABRIL DE 2017
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1064 LEI Nº 1.064 DE 07 DE ABRIL DE 2017
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1063 LEI Nº 1.063 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza a Prefeitura de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 8 (oito) motoristas para a secretaria de educação.
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1062 LEI Nº 1.062 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar a dívida junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e da outras providências.
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1061 LEI Nº 1.061 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar a dívida junto ao Regime próprio de Previdência Social - RPPS a da outras providências.
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1060 LEI Nº 1.060 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza a Prefeitura de Municipal de Barros Cassal/RS a criar cargo em comissão ou função gratificada específica para monitor do programa primeira infância melhor - PIM, e da outras providências.
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1059 LEI Nº 1.059 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre a incineração de documentos da receita e despesas públicas e outros documentos de expediente inservíveis, mencionados e da outras providências.
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1058 LEI Nº 1.058 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Altera a lei n° 852/13 - Plano Plurianual 2014-2017, lei n° 103/2016 - Lei de diretrizes orçamentária para 2017 e lei n° 1040/2017 - Lei orçamentária anual para 2017.
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1057 LEI Nº 1.057 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Altera dispositivo da lei municipal n° 452/2006, de 26 de Junho de 2006 e da outras providências.
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1056 LEI Nº 1.056 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de uma atendente de farmácia no posto de saúde - Posto da Praça.
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1055 LEI Nº 1.055 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de 5 (cinco) auxiliares de serviços gerais.
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1054 LEI Nº 1.054 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar permuta de servidor público com município de Gramado Xavier e da outras providências.
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1053 LEI Nº 1.053 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de professores municipais.
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1052 LEI Nº 1.052 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de 1 (um) nutricionista.
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1051 LEI Nº 1.051 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS e realizar contratação temporária de professores municipais.
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1050 LEI Nº 1.050 DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação direta e emergencial de empresas de transporte coletivo para o primeiro semestre do ano letivo dos alunos da rede escolar pública do município de Barros Cassal/RS.
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1049 LEI Nº 1.049 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera a Lei nº 852/13 - Plano Plurianal 2014- 2017, Lei 1037/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Lei nº 1040/2016 - Lei Orçamentária Anual para 2017.
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1048 LEI Nº 1.048 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
CONCEDE Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais do Município de Barros Cassal/RS.
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1047 LEI Nº 1.047 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Autorizo o Município de Barros Cassal/RS a celebrar contrato de Prestação de Serviços de Urgência e Emergência Médica com o Hospital de Caridade Frei Clemente da cidade de Soledade/RS.
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1046 LEI Nº 1.046 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
CONCEDE reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Barros Cassal/RS.
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1045 LEI Nº 1.045 DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de um Assessor Juridico.
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1044 LEI Nº 1.044 DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de um Assessor Juridico.
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1043 LEI Nº 1.043 DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de um Assessor Juridico.
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